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O Fórum Político de Alto Nível que acontece na sede das Nações Unidas em Nova York, entre 9 e 18 de julho, convida os países-membros a apresentarem seus avanços na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada em 2015, e trocar experiências na construção de sociedades mais resilientes. Com esse objetivo, o Fórum esse ano se concentra principalmente em cinco dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) cuja implementação contribui para fortalecer a resiliência econômica, social e ambiental.
Avançar rumo a sociedades mais resilientes é um desafio ainda maior para nossa região devido ao seu alto grau de vulnerabilidade diante dos desastres naturais, particularmente na América Central e no Caribe, cuja vulnerabilidade a esses eventos aumenta como consequência da mudança climática. Entre 1990 e 2017 foram registrados 345 desastres vinculados ao clima nos pequenos Estados Insulares do Caribe e seu impacto representa uma carga adicional para esses países que, por seu tamanho, não podem aproveitar economias de escala. Da mesma forma, foram caracterizados por altos níveis de endividamento que limitaram a dotação orçamentária para a prevenção, mitigação e reconstrução pós- desastre em detrimento de investimentos em outros setores-chave para o desenvolvimento sustentável. Por isso, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), no marco de sua estratégia “Caribe Primeiro”, destacou o atual contexto da crise ambiental e vulnerabilidade financeira como uma oportunidade para criar um mecanismo de alívio da dívida multilateral dos países do Caribe com a finalidade de liberar recursos para a criação de um fundo para investimentos de adaptação e mitigação climáticas de baixo carbono.
En toda a região, a capacidade de dar resposta aos desafios climáticos e ambientais encontra-se enfraquecida pela persistência da desigualdade em suas diferentes dimensões, cujos efeitos pioraram devido à mudança climática. Esse fenômeno implica uma dupla desigualdade: os grupos de maiores rendas são os principais emissores de gases de efeito estufa —ao ser os maiores consumidores de combustíveis fósseis —, enquanto os mais pobres são os mais vulneráveis a seus efeitos, dada a sua menor capacidade de mitigação e adaptação. A redução da desigualdade em termos de renda observada na primeira década desse século diminuiu nos últimos anos e a lacuna continua sendo uma das mais elevadas: na escala regional a renda do quintil mais rico representa em torno de 45% da renda dos domicílios enquanto que a renda média do quintil mais pobre alcança apenas 6% da renda total.
Na América Latina e no Caribe, dado o alto nível de urbanização que segundo os dados das Nações Unidas alcançará 83,6% em 2030, as cidades emergem como um dos espaços estratégicos e prioritários nos esforços para fomentar o desenvolvimento sustentável e resiliente com a contribuição de vários atores. No âmbito mundial, as cidades concentram uma porcentagem cada vez maior da população e são responsáveis pela maior parte do consumo energético e pelas emissões de gases de efeito estufa.
A transição energética para uma maior participação de fontes renováveis e limpas representa uma oportunidade prioritária não somente para a sustentabilidade urbana, mas para impulsionar o crescimento de setores produtivos com a incorporação de progresso tecnológico. Mudar a matriz energética da mobilidade na estratégia energética das cidades e assegurar sua acessibilidade é a chave para os inversiones sustentáveis e pode ser uma importante contribuição para o cumprimento do Acordo de Paris e da Agenda 2030.
A segunda reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em abril de 2018 na sede da CEPAL em Santiago, Chile, foi uma oportunidade para debater e trocar experiências sobre os temas prioritários para a cooperação e investimentos sustentáveis e envolver vários atores na implementação das agendas globais de sustentabilidade.
Fechar as várias formas de desigualdade nas cidades e territórios é uma condição fundamental para alcançar um desenvolvimento sustentável e resiliente na região. A estratégia deve ser sustentada com mecanismos de governança mais harmônicos entre diferentes níveis de governo e o fortalecimento de seu financiamiento. Esses desafios exigem uma conversa renovada entre o Estado, o mercado e a sociedade e a um aumento na capacidade de formar coalisões e fortalecer instituições para o fomento de políticas sustentáveis e promotoras de resiliência em escala mundial, regional, nacional e local.
